Apelação Cível 5005455-79.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

DALMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FABIANA WAHLDRICH

OAB/RS 079400·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

22/02/2023, 15:37

Transitado em Julgado

22/02/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/02/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 22:06

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 98

25/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 13:49

Recebidos os autos - RSGVT02 -> TRF4

09/11/2022, 13:50

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

22/02/2023, 15:37

Transitado em Julgado

22/02/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/02/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 22:06

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:10

15/02/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/02/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 22:06

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 98

25/01/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 13:49

Recebidos os autos - RSGVT02 -> TRF4

09/11/2022, 13:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/11/2022, 13:50

Transitado em Julgado

02/06/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

02/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/05/2022, 19:07

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

03/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

03/05/2022, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 14:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/05/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 10:00:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 10:00</b><br>Sequencial: 44

20/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 13:41

Retirado de pauta

03/03/2022, 16:49

Juntada de Petição

02/03/2022, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 389

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 14:02

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 14:58

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 13:09