Apelação Cível 5002736-45.2020.4.04.7213 - TRF4

Apelação Cível 5002736-45.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:46

Recebimento

09/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2381164/SC (2023/0179337-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: OI S.A POR INCORPORAÇÃO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2381164/SC (2023/0179337-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: OI S.A POR INCORPORAÇÃO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 13:36

Outras Decisões

24/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:24

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:14

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:39

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(56)