Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031365-87.2014.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031365-87.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANIBAL FRANCA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: IVO ARESI (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: ONECIMO CAMARGO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: NERI SOARES SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: OSVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: VALDEMAR SIEFERT KRONING (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: ANA MARIA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031365-87.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANIBAL FRANCA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: IVO ARESI (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: ONECIMO CAMARGO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: NERI SOARES SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: OSVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: VALDEMAR SIEFERT KRONING (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) APELADO: ANA MARIA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031365-87.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(297)

legal