Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ANIBAL FRANCA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: IVO ARESI (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: ONECIMO CAMARGO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: NERI SOARES SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: OSVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: VALDEMAR SIEFERT KRONING (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: ANA MARIA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031365-87.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ANIBAL FRANCA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: IVO ARESI (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: ONECIMO CAMARGO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: NEIDA BENIGNA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: LEONIDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: NERI SOARES SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: OSVALDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: VALDEMAR SIEFERT KRONING (AUTOR) ADVOGADO: MARIO GONÇALVES SOARES (OAB RS022202) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463)
APELADO: ANA MARIA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AZAMBUJA SOARES (OAB RS017463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031365-87.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
03/08/2022, 00:00
Comunicação eletrônica
22/06/2021, 14:30
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2021, 16:30
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 17:14
Comunicação eletrônica
27/04/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 15:59
Confirmada
24/04/2021, 23:59
Comunicação eletrônica
23/04/2021, 17:43
Petição (Petição (outras))
17/04/2021, 17:15
Expedida/certificada
14/04/2021, 11:50
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 15:38
Decurso de Prazo
23/03/2021, 01:02
Confirmada
27/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 14:01
Confirmada
23/02/2021, 14:01
Expedida/certificada
17/02/2021, 14:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2021, 14:02
Conclusão (para julgamento)
27/01/2021, 10:45
Decurso de Prazo
26/01/2021, 01:02
Decurso de Prazo
10/12/2020, 01:16
Documento (Certidão)
02/12/2020, 19:24
Confirmada
30/11/2020, 23:59
Confirmada
28/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2020, 15:59
Expedida/certificada
20/11/2020, 15:59
Petição (Petição (outras))
20/11/2020, 14:22
Petição (Petição (outras))
19/11/2020, 20:11
Confirmada
19/11/2020, 20:11
Expedida/certificada
18/11/2020, 15:29
Expedida/certificada
18/11/2020, 15:29
Expedida/certificada
18/11/2020, 15:29
Procedência em Parte
18/11/2020, 15:29
Conclusão (para julgamento)
06/10/2020, 11:03
Decurso de Prazo
06/10/2020, 01:05
Confirmada
14/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2020, 16:49
Expedida/certificada
04/09/2020, 16:49
Conclusão (para julgamento)
13/07/2020, 16:56
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 13:57
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:48
Confirmada
13/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/06/2020, 14:18
Decurso de Prazo
03/06/2020, 01:34
Documento (Certidão)
16/05/2020, 16:56
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:30
Confirmada
10/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2020, 18:26
Expedida/certificada
31/03/2020, 18:26
Petição (Petição (outras))
27/03/2020, 14:33
Documento (Certidão)
20/03/2020, 13:59
Confirmada
13/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
03/03/2020, 17:20
Decurso de Prazo
13/02/2020, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 17:16
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 14:49
Documento (Certidão)
17/01/2020, 18:15
Documento (Certidão)
16/01/2020, 13:56
Confirmada
23/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2019, 21:40
Confirmada
30/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/11/2019, 16:11
Expedida/certificada
20/11/2019, 17:00
Conclusão (para decisão)
18/11/2019, 11:14
Petição (Petição (outras))
15/11/2019, 15:43
Confirmada
14/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2019, 16:21
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 09:30
Confirmada
17/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2019, 16:52
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 19:23
Confirmada
20/09/2019, 23:59
Decurso de Prazo
20/09/2019, 01:01
Expedida/certificada
10/09/2019, 15:44
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 16:47
Confirmada
08/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
29/07/2019, 15:50
Expedida/certificada
29/07/2019, 15:50
Expedida/certificada
29/07/2019, 15:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 16:39
Conclusão (para decisão)
22/05/2019, 20:35
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 15:48
Documento (Certidão)
07/05/2019, 21:34
Confirmada
03/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2019, 15:31
Decurso de Prazo
03/04/2019, 01:14
Confirmada
23/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
13/03/2019, 15:26
Expedida/certificada
13/03/2019, 15:26
Petição (Petição (outras))
05/03/2019, 16:24
Confirmada
15/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2019, 20:46
Petição (Petição (outras))
05/02/2019, 14:33
Petição (Petição (outras))
11/01/2019, 15:02
Confirmada
30/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
20/12/2018, 21:40
Expedida/certificada
20/12/2018, 21:39
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 13:50
Confirmada
07/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2018, 13:12
Expedida/certificada
27/11/2018, 13:12
Decurso de Prazo
22/11/2018, 01:14
Confirmada
10/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2018, 12:13
Petição (Petição (outras))
30/10/2018, 17:40
Confirmada
26/10/2018, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2018, 17:02
Ato ordinatório
16/10/2018, 17:02
Decurso de Prazo
04/10/2018, 01:07
Confirmada
15/09/2018, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2018, 16:37
Mero expediente
05/09/2018, 16:37
Conclusão (para decisão)
05/09/2018, 12:55
Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 17:10
Expedida/certificada
03/09/2018, 11:50
Decurso de Prazo
01/09/2018, 01:05
Confirmada
23/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2018, 14:16
Expedida/certificada
13/08/2018, 14:16
Petição (Petição (outras))
10/08/2018, 15:50
Documento (Certidão)
03/07/2018, 12:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2018, 15:31
Confirmada
02/07/2018, 15:31
Documento (Certidão)
29/06/2018, 13:39
Expedida/certificada
22/06/2018, 15:43
Expedida/certificada
22/06/2018, 15:43
Documento (Certidão)
17/05/2018, 15:09
Documento (Certidão)
17/05/2018, 13:56
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 19:41
Documento (Certidão)
16/04/2018, 19:06
Decurso de Prazo
11/04/2018, 01:13
Confirmada
02/04/2018, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2018, 15:50
Expedida/certificada
23/03/2018, 15:50
Expedida/certificada
23/03/2018, 15:50
Conclusão (para decisão)
11/01/2018, 15:38
Petição (Petição (outras))
03/11/2017, 16:48
Documento (Certidão)
30/10/2017, 14:52
Decurso de Prazo
11/10/2017, 01:02
Documento (Certidão)
02/10/2017, 16:25
Confirmada
14/09/2017, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2017, 13:49
Expedida/certificada
04/09/2017, 12:52
Expedida/certificada
04/09/2017, 12:52
Expedida/certificada
04/09/2017, 12:52
Conclusão (para julgamento)
23/06/2017, 18:34
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 16:11
Petição (Petição (outras))
12/06/2017, 16:16
Documento (Certidão)
02/06/2017, 03:11
Confirmada
26/05/2017, 23:59
Expedida/certificada
16/05/2017, 19:20
Ato ordinatório
26/04/2017, 17:21
Decurso de Prazo
12/04/2017, 01:16
Confirmada
25/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2017, 13:33
Expedida/certificada
15/03/2017, 13:33
Expedida/certificada
15/03/2017, 13:33
Ato ordinatório
15/03/2017, 13:33
Petição (Petição (outras))
13/03/2017, 18:17
Confirmada
27/02/2017, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2017, 16:09
Ato ordinatório
17/02/2017, 16:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/02/2017, 16:06
Por decisão judicial
02/09/2016, 14:15
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 16:24
Decurso de Prazo
24/08/2016, 01:16
Confirmada
14/08/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2016, 15:16
Expedida/certificada
04/08/2016, 22:28
Expedida/certificada
04/08/2016, 22:28
Expedida/certificada
04/08/2016, 22:28
Conclusão (para decisão)
04/08/2016, 18:44
Movimentação processual
04/08/2016, 18:34
Petição (Petição (outras))
22/07/2016, 17:21
Confirmada
17/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2016, 16:29
Petição (Petição (outras))
05/07/2016, 11:54
Confirmada
05/07/2016, 11:54
Expedida/certificada
01/07/2016, 15:08
Decurso de Prazo
28/06/2016, 01:08
Confirmada
10/06/2016, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2016, 15:07
Expedida/certificada
31/05/2016, 15:07
Petição (Petição (outras))
25/05/2016, 15:22
Confirmada
13/05/2016, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2016, 16:40
Ato ordinatório
03/05/2016, 16:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/03/2016, 03:00
Por decisão judicial
23/10/2015, 14:26
Petição (Petição (outras))
14/09/2015, 19:26
Confirmada
06/09/2015, 23:59
Decurso de Prazo
05/09/2015, 01:11
Confirmada
28/08/2015, 14:54
Confirmada
28/08/2015, 14:54
Confirmada
28/08/2015, 14:54
Confirmada
28/08/2015, 14:54
Confirmada
28/08/2015, 14:54
Confirmada
28/08/2015, 14:53
Confirmada
28/08/2015, 14:53
Petição (Petição (outras))
28/08/2015, 12:49
Expedida/certificada
27/08/2015, 13:36
Expedida/certificada
27/08/2015, 13:36
Expedida/certificada
27/08/2015, 13:36
Expedida/certificada
27/08/2015, 13:36
Determinação de Diligência
27/08/2015, 08:20
Conclusão (para julgamento)
06/11/2014, 18:42
Mero expediente
06/11/2014, 18:38
Conclusão (para decisão)
06/10/2014, 17:29
Petição (Petição (outras))
01/10/2014, 13:47
Confirmada
19/09/2014, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2014, 12:52
Petição (Petição (outras))
08/09/2014, 16:27
Confirmada
08/09/2014, 16:27
Expedida/certificada
04/09/2014, 14:11
Decurso de Prazo
04/09/2014, 01:06
Confirmada
22/08/2014, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2014, 16:03
Expedida/certificada
12/08/2014, 14:13
Expedida/certificada
12/08/2014, 14:13
Expedida/certificada
12/08/2014, 14:13
Expedida/certificada
12/08/2014, 14:13
Petição (Petição (outras))
11/08/2014, 16:16
Confirmada
19/06/2014, 23:59
Expedida/Certificada
09/06/2014, 15:46
Mero expediente
06/06/2014, 17:36
Conclusão (para decisão)
05/06/2014, 12:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)