Cumprimento de sentença 5008061-74.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos IndígenasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:27

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:34

Confirmada

01/07/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:34

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2024, 18:38

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:16

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:37

Expedida/certificada

11/06/2024, 13:28

Outras Decisões

10/06/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:31

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:27

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:34

Confirmada

01/07/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:34

Documentos

•09/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2024, 18:38

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 07:16

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:37

Expedida/certificada

11/06/2024, 13:28

Outras Decisões

10/06/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:31

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:41

Outras Decisões

03/06/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 07:52

Confirmada

03/06/2024, 07:52

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:09

Expedida/certificada

20/05/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 20:33

Confirmada

16/05/2024, 20:33

Expedida/certificada

16/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:48

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:39

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:51

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:08

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:11

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 12:21

Paga

25/03/2024, 11:59

Enviada ao Tribunal

16/02/2024, 09:51

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:14

Confirmada

14/02/2024, 18:14

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:39

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:58

Confirmada

09/01/2024, 11:58

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 15:14

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:14

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:45

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:11

Outras Decisões

26/06/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:31

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 22:30

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:34

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:29

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:45

Recebimento

27/02/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008061-74.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2020, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 16:41

Confirmada

22/01/2020, 16:40

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 12:23

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 20:15

Expedida/certificada

29/10/2019, 16:42

Procedência

28/10/2019, 18:25

Conclusão (para julgamento)

22/10/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 10:23

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2019, 08:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 19:29

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 20:01

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 19:15

Confirmada

14/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 18:11

Expedida/certificada

04/07/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 11:58

Em Secretaria

14/06/2019, 15:44

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

14/06/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 15:07

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:27

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:48

Documento (Certidão)

20/04/2019, 04:00

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 20:08

Expedida/certificada

09/04/2019, 16:34

Expedida/certificada

09/04/2019, 16:34

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

09/04/2019, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

09/04/2019, 12:35

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 11:42

80

•08/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00