Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008150-87.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 57.657,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ADEVINA LUCIA ROSSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/08/2023, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/08/2023, 22:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020238-50.2022.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

22/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:04

Decisão interlocutória

21/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/07/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/05/2023, 13:08

Todas as movimentações(109)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/08/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/08/2023, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:51

28/08/2023, 22:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5020238-50.2022.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

22/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:04

Decisão interlocutória

21/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/07/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/05/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/05/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/04/2023, 18:51

Determinada a intimação

26/04/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2023, 19:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50081508720164047108

29/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEVINA LUCIA ROSSA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008150-87.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEVINA LUCIA ROSSA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008150-87.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:37

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

17/09/2018, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/09/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

02/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

25/07/2018, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/07/2018, 14:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/06/2018, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

01/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

30/05/2018, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2018, 10:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/05/2018, 10:18

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2018, 08:49

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/03/2018, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/03/2018, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2018, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

24/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

19/02/2018, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2018, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54

27/11/2017, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/11/2017, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 11:11

Juntada de Petição

12/11/2017, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

10/11/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/10/2017, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

05/10/2017, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2017, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2017, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2017, 17:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/09/2017, 17:36

Juntado(a)

29/09/2017, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2017, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/08/2017, 19:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 23:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/05/2017, 02:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2017, 11:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/05/2017, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2017, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/04/2017, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/03/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2017, 10:52

Juntada de Petição

06/02/2017, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2017, 13:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/01/2017, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2016, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2016, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

15/08/2016, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2016, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2016, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/06/2016, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/06/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

15/06/2016, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2016, 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/06/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/06/2016, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2016, 10:16

Ato Ordinatório

13/06/2016, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2016, 08:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/05/2016, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2016, 16:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/05/2016, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2016, 12:37

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/04/2016, 14:09

SENTENÇA

•22/05/2018, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2017, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2017, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2017, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2016, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 16:03