Cumprimento de sentença 5001432-04.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS3 (Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDINEI RICKEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO EMANUEL GONCALVES

OAB/SC 040195·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EMANUEL GONCALVES

OAB/SC 040195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:29

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:08

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:26

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:22

Expedida/certificada

06/06/2023, 11:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:05

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:29

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:08

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:26

Documentos

•10/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:01

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:00

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:22

Expedida/certificada

06/06/2023, 11:41

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:05

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 22:33

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:51

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:48

Paga

28/04/2023, 12:14

Paga

28/04/2023, 12:14

Por decisão judicial

23/04/2023, 19:25

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

23/03/2023, 09:56

Documento (Certidão)

22/03/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:38

Confirmada

20/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 22:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 10:49

Cálculo de Liquidação

08/03/2023, 10:49

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 11:12

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:11

Documento (Certidão)

24/02/2023, 11:10

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:22

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:05

Mudança de Classe Processual

06/12/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDINEI RICKEN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001432-04.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 947) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDINEI RICKEN (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) PERITO: DANIEL FERREIRA BALSINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001432-04.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:38

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:38

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:01

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:00

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:39

Expedida/certificada

30/08/2021, 17:29

Conclusão (para julgamento)

04/08/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:02

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:20

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2021, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 11:27

Expedida/certificada

25/06/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 01:08

Expedida/certificada

21/06/2021, 13:38

Decurso de Prazo

17/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 13:34

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:25

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:01

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:19

Expedida/certificada

04/05/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 17:29

Expedida/certificada

29/04/2021, 18:55

Ato ordinatório

29/04/2021, 18:54

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 08:49

Ato ordinatório

17/04/2021, 22:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 21:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 21:02

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:54

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 15:37

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:02

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 21:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 15:42

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 21:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 17:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/02/2021, 13:58

80

•04/03/2022, 00:00