Apelação Cível 5010676-45.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ODAIR JOSE GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR 035982·CPF·Representa: Autor

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR 035982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:54

Recebimento

03/10/2023, 17:41

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 13:15

Outras Decisões

02/06/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:33

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:50

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:12

Recurso Especial

20/04/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 17:33

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:54

Recebimento

03/10/2023, 17:41

Ato ordinatório

06/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 13:15

Outras Decisões

02/06/2023, 07:39

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:33

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:50

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:52

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:12

Recurso Especial

20/04/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:55

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 13:12

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:40

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR JOSE GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010676-45.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1260) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

08/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2023, 12:38

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 12:16

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 18:17

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 23:38

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:35

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:10

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 12:18

Sentença confirmada em parte

29/11/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR JOSE GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de novembro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010676-45.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 986) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

10/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2022, 13:36

Reativação

09/08/2022, 14:14

Trânsito em julgado

14/03/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:17

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 08:32

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:52

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 21:40

Sentença desconstituída

22/02/2022, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODAIR JOSE GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010676-45.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1046) RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

20/06/2020, 10:23

80

•10/11/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00