Procedimento Comum Cível 5009419-52.2011.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009419-52.2011.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:22

Juntada de Petição

15/02/2024, 09:22

Juntada de Petição

15/12/2023, 08:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF01 -> TRF4

07/07/2023, 14:50

Despacho

06/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 19:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI05S para SCUAEF01S) - processo: 50032179320104047201

04/07/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/07/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/06/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50094195220114047201

04/05/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H CARLOS SCHNEIDER SA COM E INDUSTRIA (AUTOR) ADVOGADO: CARLA MALUF ELIAS (OAB SP110819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009419-52.2011.4.04.7201/SC (Pauta: 790) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

22/04/2021, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:11

SENTENÇA

•09/11/2016, 21:16

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF01 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI05S para SCUAEF01S) - processo: 50032179320104047201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50094195220114047201

Juntada de Petição

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