Procedimento Comum Cível 5019603-02.2013.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5019603-02.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO DURGANTE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB SC023515) APELADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (RÉU) PROCURADOR: JULIO CHRISTIAN LAURE APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019603-02.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

16/01/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

15/01/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

12/12/2017, 12:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 298 e 299

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2017, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2017, 19:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 287

19/10/2017, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/10/2017

12/10/2017, 08:45

Juntada de Petição

09/10/2017, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

09/10/2017, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287

23/09/2017, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2017, 19:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/08/2017, 13:11

—

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 298 e 299

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 287

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/10/2017

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287

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