Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003681-80.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SOELY DE JESUS DE AGUIAR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOUTO BOLZAN

OAB/RS 080551·CPF·Representa: Autor

JOSE OLAVO ROSA BISOL

OAB/RS 091944·CPF·Representa: Autor

LUCAS SOUTO BOLZAN

OAB/RS 080551·CPF·Representa: Réu

JOSE OLAVO ROSA BISOL

OAB/RS 091944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:13

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:41

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:50

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:08

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 18:07

Mero expediente

18/05/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:26

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:13

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:41

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:50

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:08

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 18:07

Mero expediente

18/05/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:26

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 19:10

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/02/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOELY DE JESUS DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ADVOGADO: LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003681-80.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1101) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:53

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 09:56

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:07

Trânsito em julgado

21/09/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:09

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:26

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 19:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:17

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:40

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:41

Expedida/certificada

03/05/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:38

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Confirmada

30/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2021, 21:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:37

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/Certificada

03/12/2021, 11:58

Expedida/certificada

03/12/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 16:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/11/2021, 10:27

Mero expediente

11/11/2021, 09:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 14:48

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/11/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 11:54

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 08:33

Mudança de Classe Processual

06/09/2021, 16:04

Expedida/certificada

03/09/2021, 20:10

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 09:05

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:06

Mero expediente

03/08/2021, 14:06

Mudança de Assunto Processual

03/08/2021, 13:33

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 15:37

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 11:13