Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006026-34.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ANDERSON SCHEEREN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MERLIM ARNECKE REBELATTO

OAB/RS 099522·CPF·Representa: Autor

MERLIM ARNECKE REBELATTO

OAB/RS 099522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:12

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:11

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:01

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 11:26

Confirmada

22/11/2024, 11:26

Expedida/certificada

19/11/2024, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:59

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

10/11/2024, 01:03

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 17:12

Trânsito em julgado

22/01/2025, 17:11

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:01

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 11:26

Confirmada

22/11/2024, 11:26

Expedida/certificada

19/11/2024, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:59

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

10/11/2024, 01:03

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 13:48

Confirmada

30/10/2024, 13:48

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:24

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2024, 16:18

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:02

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Confirmada

15/10/2024, 22:06

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:20

Confirmada

09/10/2024, 17:20

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:06

Expedida/certificada

08/10/2024, 17:06

Outras Decisões

08/10/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 16:55

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:05

Paga

24/09/2024, 14:26

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 17:36

Mero expediente

26/08/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 16:58

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:36

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:49

Confirmada

26/06/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:04

Confirmada

24/06/2024, 10:04

Comunicação eletrônica

20/06/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:16

Expedida/certificada

19/06/2024, 08:08

Expedida/certificada

19/06/2024, 08:08

Expedida/certificada

19/06/2024, 08:08

Mero expediente

19/06/2024, 08:08

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 16:13

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:15

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:33

Confirmada

29/05/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 18:16

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:21

Expedida/certificada

22/05/2024, 16:21

Mero expediente

22/05/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:38

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:40

Ato ordinatório

29/04/2024, 13:40

Paga

29/04/2024, 11:37

Paga

29/04/2024, 11:12

Por decisão judicial

07/03/2024, 17:03

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 22:21

Confirmada

04/03/2024, 22:21

Confirmada

01/03/2024, 08:04

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 22:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:33

Confirmada

21/02/2024, 13:55

Expedida/certificada

20/02/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 23:48

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:50

Confirmada

19/12/2023, 08:21

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:09

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:52

Mudança de Classe Processual

07/11/2023, 16:52

Recebimento

16/10/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON SCHEEREN (AUTOR) ADVOGADO(A): MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006026-34.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON SCHEEREN (AUTOR) ADVOGADO: MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006026-34.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON SCHEEREN (AUTOR) ADVOGADO: MERLIM ARNECKE REBELATTO (OAB RS099522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006026-34.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1139) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 16:54

Confirmada

25/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 23:14

Confirmada

17/11/2018, 23:59

Confirmada

10/11/2018, 09:15

Expedida/certificada

07/11/2018, 12:26

Improcedência

06/11/2018, 18:22

Conclusão (para julgamento)

07/08/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 12:55

Decurso de Prazo

27/07/2018, 01:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 22:03

Confirmada

03/07/2018, 09:06

Expedida/certificada

02/07/2018, 14:14

Mero expediente

02/07/2018, 14:10

Expedição de documento

22/06/2018, 14:01

Conclusão (para decisão)

22/06/2018, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 09:43

Confirmada

20/06/2018, 18:24

Expedida/certificada

20/06/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 19:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 19:21

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:15

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:05

Confirmada

03/05/2018, 23:59

Confirmada

23/04/2018, 14:16

Expedida/certificada

23/04/2018, 10:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2018, 19:37

Confirmada

13/04/2018, 18:24

Expedida/certificada

13/04/2018, 08:35

Mudança de Parte

13/04/2018, 08:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 15:06

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 09:54

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Confirmada

09/03/2018, 11:20

Confirmada

09/03/2018, 11:02

Expedida/certificada

09/03/2018, 09:44

Expedida/certificada

09/03/2018, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:39

Expedida/certificada

07/03/2018, 11:34

Expedida/certificada

07/03/2018, 11:34

Movimentação processual

07/03/2018, 11:32

Confirmada

07/03/2018, 09:06

Expedida/certificada

06/03/2018, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2018, 15:54

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 10:17

Documento (Certidão)

05/03/2018, 10:17

Determinação de Diligência

02/03/2018, 16:14

Conclusão (para julgamento)

21/08/2017, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/07/2017, 10:16

Confirmada

13/07/2017, 23:59

Confirmada

04/07/2017, 11:23

Expedida/certificada

03/07/2017, 10:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 09:34

Confirmada

02/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 17:00

Expedida/certificada

22/06/2017, 13:41

Decurso de Prazo

22/06/2017, 01:02

Documento (Certidão)

02/06/2017, 02:46

Confirmada

25/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2017, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2017, 11:42

Conclusão (para decisão)

08/05/2017, 14:12

Expedição de documento

26/04/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 22:24

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Confirmada

07/03/2017, 11:09

Expedida/certificada

03/03/2017, 16:56

Expedida/certificada

03/03/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 16:55

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 15:40

Confirmada

06/02/2017, 23:59

Documento (Certidão)

02/02/2017, 23:14

Expedida/certificada

27/01/2017, 11:33

Ato ordinatório

27/01/2017, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 17:52

Documento (Certidão)

13/01/2017, 15:19

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:43

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Confirmada

06/12/2016, 09:26

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:27

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:27

Documento (Certidão)

05/12/2016, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2016, 08:12

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 16:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 10:31

Decurso de Prazo

29/10/2016, 01:02

Confirmada

05/10/2016, 16:28

Expedida/certificada

27/09/2016, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 16:53

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 13:03

Confirmada

04/08/2016, 13:03

Expedida/Certificada

03/08/2016, 18:10

Expedida/certificada

03/08/2016, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2016, 15:14

Conclusão (para decisão)

28/07/2016, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 11:18

Confirmada

06/07/2016, 14:24

Expedida/certificada

06/07/2016, 11:53

Decurso de Prazo

06/07/2016, 01:16

Confirmada

13/06/2016, 14:38

Expedida/certificada

09/06/2016, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2016, 13:14

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 18:04

Documento (Certidão)

25/04/2016, 23:19

Confirmada

23/04/2016, 09:35

Expedida/certificada

19/04/2016, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2016, 17:22

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 14:25

Mudança de Classe Processual

07/04/2016, 12:03

Distribuição (sorteio)

07/04/2016, 10:10

80

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