Cumprimento de sentença 5019385-50.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:49

Juntada de Petição - (cefc0572676 - PAULA CRISTINA TULIO PANSINI GONCALVES para CEFT009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

07/11/2024, 15:03

Baixa Definitiva

05/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

09/08/2024, 13:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445867-9

09/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/08/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2024, 18:03

Expedição de ofício

05/08/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/08/2024, 11:19

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:49

Juntada de Petição - (cefc0572676 - PAULA CRISTINA TULIO PANSINI GONCALVES para CEFT009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

07/11/2024, 15:03

Baixa Definitiva

05/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:23

09/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179

09/08/2024, 13:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 08/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445867-9

09/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/08/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2024, 18:03

Expedição de ofício

05/08/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

05/08/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/08/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 19:29

Juntada de Petição

01/08/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

01/08/2024, 19:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA <br>R$10.381,42 em 31/07/2024 (ID 050000007872407302) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86445867-9

01/08/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/07/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/07/2024, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

10/07/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 158

10/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:03

Despacho

05/07/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRCTB05F para PRCTB05S)

07/06/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:57

Juntado(a)

07/06/2024, 18:56

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:20

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/03/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/02/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/02/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 140

10/02/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/02/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/02/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/02/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:55

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

03/02/2023, 14:25

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

01/02/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/11/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

17/11/2022, 15:09

Juntada de Petição

09/11/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/11/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/11/2022, 13:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/11/2022

09/11/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2022, 19:38

Expedição de Alvará

07/11/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/10/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

21/10/2022, 11:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA <br>R$63.015,62 em 14/10/2022 (ID 050000009492210058)

15/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/10/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/09/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2022, 16:22

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105

19/09/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50193855020174047000

09/09/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTER DAIANA MATOS (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: RAFAEL SILVA VILELA (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019385-50.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 470) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTER DAIANA MATOS (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: RAFAEL SILVA VILELA (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019385-50.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

06/05/2019, 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

06/05/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2019, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/05/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/04/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/04/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

12/04/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

06/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/03/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/03/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/03/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

22/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2019, 18:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/03/2019, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

27/02/2019, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

27/02/2019, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/02/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

13/02/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/02/2019, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

28/01/2019, 15:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/01/2019

25/01/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/12/2018, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2018, 16:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/12/2018, 16:11

Juntada de Petição

29/11/2018, 09:51

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2018, 12:54

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2018, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2018, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

07/04/2018, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/04/2018, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 52

29/03/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

25/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2018, 16:49

Ato Ordinatório

15/03/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2018, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

15/03/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/02/2018, 23:59

Ato Ordinatório

16/02/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2018, 17:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

23/01/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2018, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/01/2018, 17:07

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUA para PRCTB05F)

12/12/2017, 14:11

Audiência Realizada sem conciliação - Local 7 - MESA 7 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 01/12/2017 17:00. Refer. Evento 25

11/12/2017, 18:55

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 30

11/12/2017, 18:55

Juntada de Petição

04/12/2017, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

24/10/2017, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/10/2017, 15:32

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

20/10/2017, 00:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

19/10/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/10/2017, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2017, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/10/2017, 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

09/10/2017, 13:32

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local 7 - MESA 7 CEJUSCON ANITA GARIBALDI 888 - 01/12/2017 17:00

09/10/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/10/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/10/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/10/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

09/10/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

23/09/2017, 23:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (PRCTB05F para PRCTBCEJUA)

13/09/2017, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/09/2017, 14:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

06/09/2017, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2017, 13:03

Juntada de Petição

05/09/2017, 16:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2017, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2017, 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

25/07/2017, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

22/07/2017, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2017, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 19:30

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2017, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2017, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB07FC para PRCTB05F)

10/05/2017, 12:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/05/2017, 12:05

Ato Ordinatório

10/05/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:00

SENTENÇA

•12/03/2019, 18:28

SENTENÇA

•10/12/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 17:09

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 18:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:00

SENTENÇA

•12/03/2019, 18:28

SENTENÇA

•10/12/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2017, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 12:04