Apelação Cível 5019385-50.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

RAFAEL SILVA VILELA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

ESTER DAIANA MATOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

09/09/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

09/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

10/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

09/09/2022, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 17:15

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

09/09/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

10/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 03:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

09/08/2022, 17:15

Pedido não conhecido - por unanimidade

09/08/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Período da sessão: <b>01/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

21/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 470

20/07/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

10/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/05/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:32

Despacho

09/05/2022, 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

09/05/2022, 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

04/04/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/03/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10

16/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/03/2022, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 15:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 14:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 480

22/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 13:09

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:07