Cumprimento de sentença 5008529-72.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 147.961,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DIANNI ALMEIDA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS

OAB/SC 049667·CPF·Representa: Autor

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS

OAB/SC 049667·CPF·Representa: Autor

BARBARA PUEL BROERING

OAB/SC 041549·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

ANSELMO CERELLO

OAB/SC 031519·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO KEINE

OAB/SC 013147·CPF·Representa: Réu

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Réu

MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS

OAB/SC 034769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para DF017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

25/02/2025, 21:37

Baixa Definitiva

28/01/2025, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

12/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:55

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/10/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/10/2024, 10:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436616-6

16/10/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436616-6

16/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/10/2024, 10:36

Decisão interlocutória

12/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:55

Juntada de Petição

05/09/2024, 17:38

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para DF017348 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

25/02/2025, 21:37

Baixa Definitiva

28/01/2025, 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

12/12/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 06:48

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:55

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/10/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/10/2024, 10:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436616-6

16/10/2024, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436616-6

16/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/10/2024, 10:36

Decisão interlocutória

12/10/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 13:55

Juntada de Petição

05/09/2024, 17:38

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$62.842,11 em 04/09/2024 (ID 050000016122409030) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86436616-6

05/09/2024, 08:32

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:02

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

31/08/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

09/08/2024, 12:44

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

08/08/2024, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

07/08/2024, 13:42

Expedição de mandado - Prioridade - SCFLPCEMAN

06/08/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

06/08/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/08/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 19:11

Decisão interlocutória

19/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 06:48

Determinada a intimação

29/11/2023, 06:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/11/2023, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 20:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 100

28/11/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/11/2023, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/11/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 19:20

Despacho

27/11/2023, 19:20

Juntada de Petição

27/11/2023, 18:38

Juntada de Petição

27/11/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50085297220184047200

22/11/2023, 15:19

Juntada de Petição

19/01/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIANNI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008529-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIANNI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008529-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIANNI ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008529-72.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:30

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:11

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

18/03/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/03/2020, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2020, 15:34

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:37

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:37

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:37

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:37

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:37

Juntada de Petição

28/02/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/02/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2020, 17:03

Juntada de Petição

11/02/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/02/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/01/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 15:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/12/2019, 15:50

Juntada de Petição

19/08/2019, 14:58

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/05/2019, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/05/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2019, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2019, 16:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/03/2019, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/03/2019, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/03/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/02/2019, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 11:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/12/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50333934620184040000/TRF

04/12/2018, 13:07

Despacho/Decisão - de Expediente

30/11/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2018, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018, 15:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50333934620184040000/TRF

29/11/2018, 21:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

03/10/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2018, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/09/2018, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/08/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2018, 15:54

Distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50333934620184040000/TRF

30/08/2018, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/08/2018, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

16/08/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2018, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2018, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2018, 18:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/08/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

02/08/2018, 01:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018, 16:27

Juntada de Petição

31/07/2018, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2018, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/07/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 - SCFLP02-2018/02086570<br/>(ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)

11/07/2018, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 - SCFLP02-2018/02086570

06/07/2018, 15:15

Expedição de mandado - SCFLP02-2018/02086570<br/>(ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

05/07/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2018, 15:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2018, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2018, 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP04S para SCFLP02F) - processo: 50103582520174047200

27/06/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/06/2018, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2018, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2018, 15:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

25/06/2018, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2018, 14:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 739,80 em 24/05/2018

29/05/2018, 08:45

Juntada de Petição

18/05/2018, 18:12

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 17:41

SENTENÇA

•16/12/2019, 15:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 14:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2018, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 06:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 19:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2023, 17:41

SENTENÇA

•16/12/2019, 15:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 14:58

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/08/2019, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2018, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

DECISÃO STJ/STF

•31/07/2018, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2018, 15:23