Procedimento Comum Cível 5001387-46.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELIA NAIR MATTANA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA

OAB/RS 030948·CPF·Representa: Autor

JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA

OAB/RS 030948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 11:41

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:02

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:38

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:17

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:17

Recebimento

28/03/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELIA NAIR MATTANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA (OAB RS030948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001387-46.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 1149) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 22:33

Confirmada

12/02/2017, 23:21

Expedida/certificada

10/02/2017, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 09:31

Decurso de Prazo

04/11/2016, 01:09

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 11:41

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:02

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:38

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:17

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:17

Recebimento

28/03/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELIA NAIR MATTANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA (OAB RS030948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001387-46.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 1149) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2017, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 22:33

Confirmada

12/02/2017, 23:21

Expedida/certificada

10/02/2017, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 09:31

Decurso de Prazo

04/11/2016, 01:09

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Confirmada

06/10/2016, 14:25

Expedida/certificada

05/10/2016, 18:07

Procedência

05/10/2016, 18:07

Conclusão (para julgamento)

24/08/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 20:47

Confirmada

27/07/2016, 12:01

Expedida/certificada

21/07/2016, 12:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 11:55

Decurso de Prazo

13/07/2016, 01:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 10:42

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2016, 14:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 12:36

Confirmada

10/06/2016, 23:59

Expedida/Certificada

31/05/2016, 09:51

Expedida/certificada

31/05/2016, 09:50

Mero expediente

27/05/2016, 17:51

Conclusão (para decisão)

26/05/2016, 12:09

Distribuição (sorteio)

25/05/2016, 21:12