Apelação Cível 5001387-46.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Cruz Alta

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELIA NAIR MATTANA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA

OAB/RS 030948·CPF·Representa: Autor

JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA

OAB/RS 030948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:55

Trânsito em julgado

28/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:20

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:34

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:04

Recurso prejudicado

09/03/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 16:45

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:43

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:55

Trânsito em julgado

28/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:20

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:34

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:04

Recurso prejudicado

09/03/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 16:45

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:44

Sentença desconstituída

30/11/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELIA NAIR MATTANA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA (OAB RS030948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001387-46.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 1149) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 15:01

Mero expediente

29/04/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 17:02

Recurso Especial repetitivo

30/08/2019, 16:58

Recebimento

28/08/2019, 19:01

Ato ordinatório

05/04/2018, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2018, 17:34

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:06

Confirmada

05/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 11:33

Expedida/certificada

23/02/2018, 16:05

Expedida/certificada

23/02/2018, 16:05

Remessa

09/02/2018, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 20:27

Documento (Certidão)

12/01/2018, 12:30

Documento (Certidão)

12/01/2018, 11:34

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2017, 18:41

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:03

Confirmada

04/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 16:51

Confirmada

31/10/2017, 16:51

Expedida/certificada

25/10/2017, 16:41

Expedida/certificada

25/10/2017, 16:41

Remessa

18/10/2017, 13:42

Recurso Extraordinário

17/10/2017, 19:10

Recurso especial

17/10/2017, 19:10

Conclusão (para julgamento)

14/10/2017, 02:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 23:20

Documento (Certidão)

02/10/2017, 15:27

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 17:49

Remessa

06/09/2017, 14:44

Decurso de Prazo

06/09/2017, 01:05

Confirmada

14/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 15:53

Expedida/certificada

04/08/2017, 15:07

Expedida/certificada

04/08/2017, 15:07

Remessa

01/08/2017, 19:07

Não conhecimento do pedido

26/07/2017, 19:41

Expedida/certificada

07/07/2017, 22:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/07/2017, 22:42

Movimentação processual

07/07/2017, 21:17

Expedida/certificada

07/07/2017, 20:32

Retirada de pauta

22/06/2017, 08:43

Expedida/certificada

08/06/2017, 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/06/2017, 14:30

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 02:06

Decurso de Prazo

30/05/2017, 01:02

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 01:56

Expedida/certificada

25/04/2017, 18:17

Expedida/certificada

25/04/2017, 18:17

Remessa

24/04/2017, 12:14

Sentença confirmada

20/04/2017, 15:05

Expedida/certificada

03/04/2017, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/03/2017, 15:53

Distribuição (sorteio)

17/03/2017, 11:46