Ação Civil Pública 5008600-96.2017.4.04.7204 - TRF4

Ação Civil Pública 5008600-96.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ELOIR SANTOS MACCARI (RÉU) ADVOGADO: ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) APELADO: ANTENOR MACCARI (RÉU) ADVOGADO: ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA PROCURADOR: GERALDO STÉLIO MARTINS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008600-96.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

03/12/2019, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

02/12/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/11/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

11/11/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/11/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/11/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/11/2019, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

10/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

27/09/2019, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2019, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 13:30

—

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112 e 113

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

Todas as movimentações(123)