Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005891-36.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

WILSON JOSE ERTAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:01

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:04

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:33

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:51

Paga

29/05/2023, 12:32

Por decisão judicial

24/04/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

23/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:27

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:01

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:04

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:33

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 13:51

Paga

29/05/2023, 12:32

Por decisão judicial

24/04/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

23/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:27

Confirmada

20/04/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:22

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 11:05

Mero expediente

17/04/2023, 08:34

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/03/2023, 13:58

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:00

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:39

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 07:35

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:15

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:51

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:51

Recebimento

31/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WILSON JOSE ERTAL (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005891-36.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 1202) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 15:38

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 11:39

Expedida/certificada

29/05/2019, 10:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2019, 10:29

Conclusão (para julgamento)

28/05/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 17:25

Confirmada

08/05/2019, 17:25

Expedida/certificada

07/05/2019, 14:49

Ato ordinatório

07/05/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2019, 17:19

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:35

Expedida/certificada

02/05/2019, 00:45

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:28

Confirmada

16/04/2019, 16:28

Expedida/certificada

15/04/2019, 14:38

Procedência em Parte

15/04/2019, 14:38

Conclusão (para julgamento)

08/03/2019, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 23:34

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 17:08

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 13:31

Expedida/certificada

12/12/2018, 16:56

Antecipação de tutela

12/12/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 15:52

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 16:49