Apelação / Remessa Necessária 5003888-86.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROCRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ROGER RIBEIRO FELISBINO

OAB/SC 049535·CPF·Representa: Autor

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC 024766·CPF·Representa: Autor

ROGER RIBEIRO FELISBINO

OAB/SC 049535·CPF·Representa: Réu

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC 024766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 10:30

Trânsito em julgado

20/03/2023, 10:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:57

Negação de Seguimento

23/02/2023, 20:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:13

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 10:30

Trânsito em julgado

20/03/2023, 10:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:17

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:57

Negação de Seguimento

23/02/2023, 20:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:13

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 07:33

Confirmada

27/11/2022, 07:33

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:34

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:06

Sentença desconstituída

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROCRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO: ROGER RIBEIRO FELISBINO (OAB SC049535) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003888-86.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 12:02

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 16:59

Mero expediente

07/04/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:00

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 14:35

Confirmada

01/04/2021, 14:35

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:46

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:45

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 18:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 18:47

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 09:35

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 10:10

Decurso de Prazo

17/11/2020, 01:01

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:41

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:41

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 17:30

Negação de Seguimento

27/10/2020, 16:56

Conclusão (para decisão)

26/10/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 16:30

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 20:47

Remessa (outros motivos)

21/09/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 19:50

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:41

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:51

Expedida/certificada

27/07/2020, 16:51

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 18:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/07/2020, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

03/07/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 19:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 16:39

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 20:54

Expedida/certificada

15/06/2020, 20:54

Remessa

15/06/2020, 11:47

Sentença desconstituída

08/06/2020, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:53

Retirada de pauta

20/05/2020, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:45

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 12:13