Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE ESCOLA ROLAND (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004295-28.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/11/2022, 18:05
Conclusão (para decisão)
14/06/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 13:14
Confirmada
30/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 22:11
Confirmada
20/05/2022, 22:11
Expedida/certificada
20/05/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 11:20
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 14:04
Confirmada
28/03/2022, 14:03
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:15
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:15
Expedida/certificada
24/03/2022, 18:15
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 14:46
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2022, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SOCIEDADE ESCOLA ROLAND (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004295-28.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI