Recurso Especial 5000172-23.2016.4.04.7120 - TRF4

Recurso Especial 5000172-23.2016.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:31

Conhecido em parte o recurso de FRIZON E FRONZA LTDA e não-provido

07/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/08/2023, 16:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2266374)

04/08/2023, 16:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/08/2023, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 69640/2023 - AgInt

12/05/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069640 - AgInt no AREsp 2266374 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 16:30

Prejudicado o recurso de FRIZON E FRONZA LTDA - Petição Nº 2023/00069640 - AgInt no AREsp 2266374, em razão da reconsideração da decisão de fls. 794/796e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

11/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2023, 09:56

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2216760 (2022/0302245-5)

03/05/2023, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de FRIZON E FRONZA LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2266374)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023 Petição Nº 69640/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069640 - AgInt no AREsp 2266374 - Publicação prevista para 12/05/2023

Prejudicado o recurso de FRIZON E FRONZA LTDA - Petição Nº 2023/00069640 - AgInt no AREsp 2266374, em razão da reconsideração da decisão de fls. 794/796e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2216760 (2022/0302245-5)

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