Ação Civil Coletiva 5016490-47.2021.4.04.7204 - TRF4

Ação Civil Coletiva 5016490-47.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 17:40

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:00

Confirmada

13/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:06

Confirmada

07/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

03/05/2025, 02:29

Expedida/certificada

03/05/2025, 02:29

Recebimento

02/05/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACIF - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FORQUILHINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016490-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACIF - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE FORQUILHINHA (AUTOR) ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016490-47.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 19:47

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:16

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:31

Documentos

•06/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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