Recurso Especial 5016676-43.2011.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5016676-43.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2017, 10:24

Transitado em Julgado em 19/12/2017

19/12/2017, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2017

17/10/2017, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2017, 19:02

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e não-provido (Publicação prevista para 17/10/2017)

16/10/2017, 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/10/2017, 07:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva

11/07/2016, 12:49

Juntada de Certidão : Certifico em referência à petição nº 330596/2016, que o nome do Dr. FRANCIS CAMPOS BORDAS já consta dos assentamentos processuais informatizados desta Corte como advogado da parte recorrida (JACY JOSE ALVES).

11/07/2016, 12:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 328608/2016

11/07/2016, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/07/2016, 17:45

Ato ordinatório praticado (Petição 328608/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/07/2016, 15:33

Protocolizada Petição 328608/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2016

05/07/2016, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 1787/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 15/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

15/09/2015, 13:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 1292 e 1295)

10/09/2015, 15:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 745467)

10/09/2015, 12:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2017, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2015, 05:28

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/12/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e não-provido (Publicação prevista para 17/10/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição requerendo publicação exclusiva

Juntada de Certidão : Certifico em referência à petição nº 330596/2016, que o nome do Dr. FRANCIS CAMPOS BORDAS já consta dos assentamentos processuais informatizados desta Corte como advogado da parte recorrida (JACY JOSE ALVES).

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 328608/2016

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 328608/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 328608/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2016

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 1292 e 1295)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 745467)

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