Agravo em Recurso Especial 5026907-18.2014.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5026907-18.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169893/2025

28/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 169893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 879994/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879994 - AgInt no AREsp 2719780 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de POUSADA DOS SONHOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879994/2024 - AgInt no AREsp 2719780/SC

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879994/2024 - AgInt no AREsp 2719780/SC

06/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169893/2025

Protocolizada Petição 169893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 879994/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879994 - AgInt no AREsp 2719780 - Publicação prevista para 27/02/2025

Não conhecido o recurso de POUSADA DOS SONHOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879994/2024 - AgInt no AREsp 2719780/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879994/2024 - AgInt no AREsp 2719780/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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