Agravo em Recurso Especial 5024835-27.2019.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5024835-27.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 228676/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228676 - AgInt no AREsp 2188184 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 17:50

Conhecido o recurso de CLAUDIA TOBIAS ZANIRATTO, JOSE EUGENIO ZANIRATTO e NORTE DO PARANA BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228676/2023 - AgInt no AREsp 2188184/PR

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228676/2023 - AgInt no AREsp 2188184/PR

30/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/05/2023, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 228676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

24/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 228676/2023 -

23/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 19:30

•14/08/2022, 22:19

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