Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001124-22.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ALDRIELY SANTOS DA ROSA

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

Advogados / Representantes

ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 048444·CPF·Representa: Autor

ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RS 048444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:28

Trânsito em julgado

18/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:06

Confirmada

17/04/2024, 14:06

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 04:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 20:26

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:12

Confirmada

10/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:36

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:10

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:28

Trânsito em julgado

18/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:06

Confirmada

17/04/2024, 14:06

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:56

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 04:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 20:26

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:12

Confirmada

10/04/2024, 13:12

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:36

Expedida/certificada

26/03/2024, 16:10

Paga

25/03/2024, 11:56

Paga

25/03/2024, 11:56

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:40

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:34

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:08

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 12:37

Confirmada

18/01/2024, 12:17

Expedida/certificada

17/01/2024, 18:48

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:53

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 23:21

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 23:12

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:37

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:37

Recebimento

19/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALDRIELY SANTOS DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RS048444) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS DA ROSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001124-22.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

18/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:30

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 21:56

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:11

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:35

Documento (Certidão)

22/11/2017, 15:43

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2017, 15:44

Ato ordinatório

10/11/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

02/11/2017, 12:03

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:18

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:55

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2017, 23:54

Confirmada

17/09/2017, 22:22

Expedida/certificada

14/09/2017, 19:18

Improcedência

14/09/2017, 19:18

Conclusão (para julgamento)

25/07/2017, 14:05

Confirmada

21/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 23:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 23:30

Confirmada

11/07/2017, 23:29

Expedida/certificada

11/07/2017, 18:48

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 18:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 16:51

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:20

Confirmada

20/05/2017, 01:00

Confirmada

17/05/2017, 16:31

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2017, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 18:21

Confirmada

30/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 15:52

Decurso de Prazo

16/03/2017, 01:06

Confirmada

24/02/2017, 23:59

Confirmada

20/02/2017, 15:42

Distribuição (sorteio)

19/02/2017, 11:04

Confirmada

17/02/2017, 15:42

Expedida/Certificada

14/02/2017, 12:07

Expedida/certificada

14/02/2017, 12:06

Antecipação de tutela

13/02/2017, 18:49

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 11:24

Distribuição (sorteio)

08/02/2017, 19:12