Embargos à Execução Fiscal 5001178-23.2015.4.04.7113 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001178-23.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 17:48

Transitado em Julgado

02/06/2023, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/03/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50011782320154047113

09/01/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTE VECCHIO MÓVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001178-23.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 320) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PONTE VECCHIO MÓVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001178-23.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

02/09/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/07/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:25

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50011782320154047113

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

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