Mandado de Segurança Cível 5023127-16.2018.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5023127-16.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2022, 18:05

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 16:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50231271620184047108

17/05/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS GUIOMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023127-16.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/09/2019, 11:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 16:54

SENTENÇA

•22/03/2019, 17:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50231271620184047108

Juntada de Petição

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