Recurso Especial 5016898-63.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO PRADO BORSATO

CPF 014.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2021, 13:08

Transitado em Julgado em 11/10/2021

11/10/2021, 13:08

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

17/09/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021, 18:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada.

15/09/2021, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/09/2021, 12:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1899503)

01/09/2021, 12:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/08/2021, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

31/08/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021, 18:49

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/08/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

28/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/08/2021, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2021, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2021, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2021, 19:10

-

•27/05/2021, 11:05

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•27/05/2021, 11:05

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•27/05/2021, 11:05

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•27/05/2021, 11:05

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•27/05/2021, 11:05

-

•27/05/2021, 11:05

-

•27/05/2021, 11:04

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•27/05/2021, 11:04

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•27/05/2021, 11:03

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