Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013283-37.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEntidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO RICARDO DE CASTRO

OAB/PR 037713·CPF·Representa: Autor

EVANDRO RICARDO DE CASTRO

OAB/PR 037713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:59

Paga

29/05/2023, 12:54

Paga

29/05/2023, 12:54

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:11

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 08:02

Confirmada

03/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:50

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:59

Paga

29/05/2023, 12:54

Paga

29/05/2023, 12:54

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

29/04/2023, 10:11

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 08:02

Confirmada

03/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:50

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 14:49

Mero expediente

27/01/2023, 14:49

Mudança de Classe Processual

27/01/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 11:01

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:18

Ato ordinatório

16/12/2022, 13:18

Recebimento

15/12/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013283-37.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013283-37.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

12/11/2021, 00:00

Confirmada

26/09/2017, 18:49

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2017, 13:21

Decurso de Prazo

07/09/2017, 01:02

Confirmada

11/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2017, 21:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 14:21

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 15:35

Expedida/certificada

09/06/2017, 17:55

Conclusão (para julgamento)

07/06/2017, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 16:24

Confirmada

31/05/2017, 16:44

Confirmada

29/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2017, 16:48

Expedida/certificada

19/05/2017, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 12:55

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 18:59

Procedência

03/05/2017, 18:59

Confirmada

15/03/2017, 19:29

Conclusão (para julgamento)

22/02/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 17:29

Mero expediente

15/02/2017, 17:30

Confirmada

29/01/2017, 23:59

Confirmada

19/01/2017, 18:54

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 13:30

Expedida/certificada

19/01/2017, 13:29

Comunicação eletrônica

19/01/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 11:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 09:15

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:29

Documento (Certidão)

14/11/2016, 11:15

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 16:57

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2016, 17:37

Expedida/Certificada

20/10/2016, 17:37

Antecipação de tutela

20/10/2016, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 12:42

Distribuição (dependência)

14/10/2016, 11:25

80

•12/11/2021, 00:00