Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 20:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 1082) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
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Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/11/2022, 00:00
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APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 20:43
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APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 1082) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI