Apelação Cível 5009832-67.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 17:19

Trânsito em julgado

12/01/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:12

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:14

Improcedência

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 13:26

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 17:19

Trânsito em julgado

12/01/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:12

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:14

Improcedência

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:39

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 18:36

Confirmada

03/09/2022, 18:36

Expedida/certificada

02/09/2022, 13:52

Expedida/certificada

02/09/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 17:36

Negação de Seguimento

29/08/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 12:23

Expedida/certificada

25/07/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 17:34

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:46

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:22

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte

25/05/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMUNIDADE SOCIAL CRISTA BENEFICENTE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009832-67.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 10:49

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 11:48

Distribuição (sorteio)

30/04/2018, 10:55

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00