Cumprimento de sentença 5001543-58.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

D&A COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

28/11/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 13:40

Execução frustrada

28/11/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 03:00

Execução frustrada

31/10/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:14

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:12

Confirmada

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:24

Outras Decisões

11/10/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:56

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:13

Todas as movimentações(105)

Execução frustrada

28/11/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2025, 13:40

Execução frustrada

28/11/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2025, 03:00

Execução frustrada

31/10/2024, 15:50

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:14

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 15:12

Confirmada

15/10/2024, 15:12

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:24

Outras Decisões

11/10/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:56

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 13:13

Mero expediente

09/09/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:17

Confirmada

06/09/2024, 17:17

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:32

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:23

Expedida/certificada

31/07/2024, 11:47

Outras Decisões

17/07/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:27

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:56

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:16

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:26

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:59

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:45

Outras Decisões

15/02/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:49

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:56

Confirmada

06/11/2023, 17:55

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:36

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:01

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 19:33

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:59

Mero expediente

15/08/2023, 17:50

Mudança de Classe Processual

15/08/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 22:27

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:17

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:03

Ato ordinatório

24/07/2023, 17:03

Recebimento

17/07/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D&A COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001543-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D&A COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001543-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D&A COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001543-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D&A COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001543-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D&A COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001543-58.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2017, 17:11

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2017, 17:50

Expedida/certificada

08/02/2017, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 11:22

Documento (Outros documentos)

17/12/2016, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 11:39

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2016, 16:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2016, 16:06

Conclusão (para julgamento)

08/11/2016, 17:26

Movimentação processual

08/11/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 18:35

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 19:00

Expedida/certificada

30/08/2016, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2016, 17:06

Conclusão (para julgamento)

30/08/2016, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 12:16

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 17:34

Expedida/certificada

07/07/2016, 13:05

Expedida/certificada

07/07/2016, 13:05

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

06/07/2016, 17:50

Conclusão (para julgamento)

01/06/2016, 18:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 15:46

Confirmada

15/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2016, 17:25

Ato ordinatório

05/05/2016, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 11:54

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Expedida/Certificada

25/02/2016, 12:00

Mero expediente

24/02/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 08:45

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 16:24

Distribuição (sorteio)

12/02/2016, 16:58

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•05/08/2021, 00:00