Apelação / Remessa Necessária 5017578-03.2019.4.04.7201 - TRF4

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/06/2025, 15:38

Recebimento

06/06/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TUPY S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358 MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682 MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409 FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TUPY S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358 MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682 MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409 FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: TUPY S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358 MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682 MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409 FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TUPY S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358 MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682 MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409 FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: TUPY S/A ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136 LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358 MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391 EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892 BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682 MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409 FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 15:23

Outras Decisões

16/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:54

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:50

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Expedida/certificada

04/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso Extraordinário

28/04/2023, 20:40

Recurso especial

28/04/2023, 20:40

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:24

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 18:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:04

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 11:11

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 10:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781) ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO: RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO: VAGNER CASAGRANDE (OAB SC044632) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Aditamento: 47) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 20:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:49

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:58

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 13:06

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:01

Sentença desconstituída

07/07/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781) ADVOGADO: VAGNER CASAGRANDE (OAB SC044632) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 09:17

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:17

Conclusão (para julgamento)

02/09/2021, 22:34

Pedido de Vista

02/09/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2021, quinta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

24/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2021, 15:34

Retirada

27/07/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 20:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:54

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 19:09

Sobrestado

21/06/2021, 16:49

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 16:17

Remessa (outros motivos)

07/06/2021, 16:32

Mero expediente

07/06/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:41

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 15:49

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 18:54

Pedido de Vista

25/05/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

14/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

14/07/2020, 18:17

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 18:15

Expedida/Certificada

08/07/2020, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2020, 18:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 17:05

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 16:04

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 13:52

Remessa

22/06/2020, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 17:33

Distribuição (sorteio)

09/06/2020, 18:16

—

Advogados / Representantes(38)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(96)