Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000615-84.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo De Execucao PenalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.135.006,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI

CPF·Representa: Autor

AGNALDO CHAISE

OAB/SC 009541·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

ELEANDRO ANGELO BIONDO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI

CPF·Representa: Autor

AGNALDO CHAISE

OAB/SC 009541·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

ELEANDRO ANGELO BIONDO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada

14/04/2026, 19:11

Juntado(a)

14/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2026, 18:11

Juntada de certidão

13/04/2026, 18:10

Juntado(a)

13/04/2026, 18:00

Transitado em Julgado

01/04/2026, 12:57

Juntado(a)

30/01/2026, 13:18

Juntado(a)

30/01/2026, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

29/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 235

01/12/2025, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

28/11/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

28/11/2025, 12:18

Todas as movimentações(251)

Juntada

14/04/2026, 19:11

Juntado(a)

14/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/04/2026, 18:11

Juntada de certidão

13/04/2026, 18:10

Documentos

DECISÃO

•25/06/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:29

Juntado(a)

13/04/2026, 18:00

Transitado em Julgado

01/04/2026, 12:57

Juntado(a)

30/01/2026, 13:18

Juntado(a)

30/01/2026, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

29/01/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 235

01/12/2025, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

28/11/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

28/11/2025, 12:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 235

28/11/2025, 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 15:25

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

19/11/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

12/11/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

27/10/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

27/10/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

27/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

24/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

23/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência Tácita

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 08:11

Despacho

07/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/07/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

22/07/2025, 14:37

Despacho

21/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

04/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

21/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

30/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

29/01/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/01/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

21/01/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

21/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/01/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 18:14

Juntada de Petição

20/01/2025, 09:28

Juntada de Petição

13/01/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/01/2025, 13:22

Juntado(a)

12/12/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

28/11/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/11/2024, 12:35

Juntado(a)

26/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2024, 13:48

Despacho

22/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 18:41

Juntada de Petição

22/10/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/10/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

15/10/2024, 01:03

Juntado(a)

11/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2024, 15:40

Despacho

12/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:25

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:24

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:06

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:33

Juntado(a)

25/06/2024, 16:09

Juntada de Petição

10/05/2024, 09:42

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:57

Juntado(a)

03/05/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50271268220224049388/TRF

25/03/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:48

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/03/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/03/2024, 08:52

Juntado(a)

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2024, 14:04

Juntada de Petição

14/03/2024, 13:28

Despacho

07/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 14:53

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5027126-82.2022.4.04.9388/TRF (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO)

22/02/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/11/2023, 01:02

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50271268220224049388/TRF

24/10/2023, 17:15

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

20/10/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/10/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/10/2023, 09:45

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:27

Despacho

09/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:42

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

02/08/2023, 15:07

Juntado(a)

01/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/06/2023, 08:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO)

15/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI01

15/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:56

Remetidos os Autos - SCCRI01 -> SCFLPCECON

15/06/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 13:36

Despacho

14/06/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/06/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 19:08

Juntada de Petição

05/06/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:11

Despacho

02/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 13:08

Juntado(a)

30/05/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01S para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/10/2022, 12:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029372 processada no TRF4 com o no. 50271268220224049388/TRF (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO)

04/10/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/10/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/10/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720029372

29/09/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:00

Despacho

19/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:41

Juntada de Petição

15/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/08/2022, 23:59

Despacho

26/07/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/07/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/07/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/07/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

30/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

30/06/2022, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720029372

30/06/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2022, 14:26

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 20:35

Despacho

25/05/2022, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/05/2022, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/04/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65

14/04/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 20:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50006158420194047211

11/04/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: AGNALDO CHAISE (OAB SC009541) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000615-84.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 402) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

03/08/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2021, 17:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/4/2021 Número de referência: 802572

30/04/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 15:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/03/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2020, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 17:48

Decisão interlocutória

09/06/2020, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/06/2020, 15:45

Juntada de Petição

08/06/2020, 11:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

29/11/2019, 13:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

30/08/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/08/2019, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

20/08/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/08/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 17:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/08/2019, 14:18

Autos com Juiz para Sentença

18/07/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/07/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/07/2019, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/05/2019, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 19:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 17:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Ato ordinatório praticado - 12/03/2019 13:40:33)

12/03/2019, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

12/03/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/02/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/01/2019

02/02/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 13:49

Juntada de Petição

30/01/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 20:35

PETIÇÃO

•25/05/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 20:09

SENTENÇA

•25/03/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 17:09

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•25/06/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 20:35

PETIÇÃO

•25/05/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 20:09

SENTENÇA

•25/03/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 13:49