Execução Fiscal 5055050-55.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5055050-55.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 18:23

Juntado(a)

24/01/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

07/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

06/09/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

06/09/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50550505520164047100

23/08/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ABEL ABREU DOURADO (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) APELADO: SA ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) APELADO: SA ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) APELADO: SA ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055050-55.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ABEL ABREU DOURADO (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) APELADO: SA ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) APELADO: SA ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) APELADO: SA ABEL DOURADO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO (OAB RS042316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055050-55.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 303) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

23/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 13:02

SENTENÇA

•19/07/2021, 17:36

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230 e 231

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50550505520164047100

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