Apelação Cível 5009438-98.2019.4.04.7000 - TRF4

Apelação Cível 5009438-98.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Morte ou perda da capacidade

08/04/2026, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 03:00

Morte ou perda da capacidade

07/01/2026, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/12/2025, 02:57

Morte ou perda da capacidade

24/09/2025, 14:18

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:02

Petição

23/09/2025, 16:58

Publicação

16/09/2025, 02:32

Petição

15/09/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009438-98.2019.4.04.7000/PR APELANTE: MAGDALENA BARBOSA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) APELANTE: MARIA TUTANOSKEI DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) APELANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GALLEAS LEVANDOSKI (OAB PR053405) APELANTE: JORGE AIRTON BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GALLEAS LEVANDOSKI (OAB PR053405) APELANTE: MARIA TEREZINHA GELENSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GALLEAS LEVANDOSKI (OAB PR053405) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Há no cadastro notícia do óbito de MARIA TUTANOSKEI DO NASCIMENTO, CPF: 69698325972. Ocorrendo o óbito de uma das partes do processo, assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1o Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. (grifado) Portanto, em face do óbito da(s) parte(s), a habilitação dos sucesssores deverá ser promovida no processo principal, devendo ficar sobrestado este feito até que seja concluída, quando deverá ser informada nestes autos pelos seus representantes. Intimem-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:48

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:48

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:46

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Morte ou perda da capacidade

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Morte ou perda da capacidade

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Morte ou perda da capacidade

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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