Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 21:58
Expedição de documento (Carta)
20/03/2024, 08:25
Mero expediente
14/03/2024, 15:24
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 15:29
Petição
25/11/2023, 11:35
Expedida/certificada
21/11/2023, 13:57
Decurso de Prazo
07/11/2023, 01:01
Documento (Carta)
11/10/2023, 21:01
Expedição de documento (Carta)
22/09/2023, 14:11
Mudança de Classe Processual
28/08/2023, 16:17
Mero expediente
24/07/2023, 18:08
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 17:37
Petição
26/06/2023, 15:44
Expedida/certificada
23/06/2023, 15:53
Ato ordinatório
23/06/2023, 15:53
Recebimento
25/05/2023, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MARCELO CLARO DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001127-68.2018.4.04.7028/PR (Pauta: 498) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: MARCELO CLARO DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001127-68.2018.4.04.7028/PR (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/10/2021, 14:57
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:06
Documento (Carta)
27/09/2021, 21:03
Expedição de documento (Carta)
03/09/2021, 16:17
Documento (Carta)
30/06/2021, 21:02
Petição
22/06/2021, 21:41
Expedição de documento (Carta)
15/06/2021, 18:38
Confirmada
04/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2021, 13:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2021, 21:54
Conclusão (para julgamento)
07/04/2021, 16:01
Decurso de Prazo
30/03/2021, 01:07
Documento (Carta)
02/03/2021, 21:04
Expedição de documento (Carta)
18/02/2021, 18:21
Petição
13/02/2021, 15:22
Confirmada
13/02/2021, 15:22
Expedida/certificada
11/02/2021, 15:26
Petição
27/01/2021, 17:09
Confirmada
27/01/2021, 17:09
Expedida/certificada
26/01/2021, 20:12
Conclusão (para julgamento)
07/01/2021, 13:31
Mero expediente
14/12/2020, 19:38
Conclusão (para despacho)
04/12/2020, 15:31
Petição
02/12/2020, 18:32
Confirmada
20/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2020, 17:37
Conclusão (para despacho)
10/11/2020, 16:01
Movimentação processual
10/11/2020, 15:59
Mero expediente
26/10/2020, 17:26
Conclusão (para despacho)
20/10/2020, 15:34
Petição
19/10/2020, 16:40
Confirmada
28/09/2020, 23:59
Documento (Carta)
21/09/2020, 21:04
Expedida/certificada
18/09/2020, 17:13
Documento (Ofício)
18/09/2020, 17:12
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2020, 12:08
Mero expediente
28/07/2020, 18:18
Petição
21/07/2020, 22:09
Conclusão (para despacho)
21/07/2020, 11:23
Petição
14/07/2020, 09:51
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:05
Confirmada
22/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2020, 23:13
Conclusão (para decisão)
04/06/2020, 12:42
Petição
19/05/2020, 17:55
Confirmada
16/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2020, 15:52
Conclusão (para decisão)
05/05/2020, 18:48
Petição
30/04/2020, 22:53
Documento (Certidão)
29/04/2020, 18:35
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:41
Confirmada
14/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2020, 14:46
Documento (Carta)
02/03/2020, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/03/2020, 15:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2019, 17:07
Documento (Certidão)
12/12/2019, 17:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/10/2019, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2019, 15:45
Documento (Certidão)
12/08/2019, 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/07/2019, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2019, 15:39
Petição
16/05/2019, 15:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/04/2019, 03:00
Petição
19/12/2018, 15:06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente