Mandado de Segurança Cível 5006667-40.2016.4.04.7102 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006667-40.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:03

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:55

Recebimento

19/05/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO SILVEIRO BALARDIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): laura bertazzo beltrão (OAB RS072267) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO(A): DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006667-40.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO SILVEIRO BALARDIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): laura bertazzo beltrão (OAB RS072267) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO(A): DANIEL GAMA DE SOUZA (OAB RS103673) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006667-40.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:30

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2017, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 11:16

Confirmada

29/06/2017, 11:16

Expedida/certificada

27/06/2017, 16:14

Documento (Outros documentos)

24/06/2017, 08:45

Documentos

•03/02/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

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