Apelação Cível 5001678-90.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA

OAB/RS 099308·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES

OAB/RS 070121·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA MULLER

OAB/RS 071584·CPF·Representa: Autor

ROSEMARA KLAFKE HOPPE

OAB/RS 029130·CPF·Representa: Autor

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA

OAB/RS 099308·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA

OAB/RS 099308·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES

OAB/RS 070121·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA MULLER

OAB/RS 071584·CPF·Representa: Autor

ROSEMARA KLAFKE HOPPE

OAB/RS 029130·CPF·Representa: Autor

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA

OAB/RS 099308·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES

OAB/RS 070121·CPF·Representa: Réu

DANIEL VIEIRA MULLER

OAB/RS 071584·CPF·Representa: Réu

ROSEMARA KLAFKE HOPPE

OAB/RS 029130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 19:33

Trânsito em julgado

16/07/2024, 19:32

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 07:52

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 20:07

Recurso Especial

02/05/2024, 20:04

Recurso prejudicado

02/05/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:18

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 07:38

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 19:33

Trânsito em julgado

16/07/2024, 19:32

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 07:52

Documentos

•30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 20:07

Recurso Especial

02/05/2024, 20:04

Recurso prejudicado

02/05/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:18

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 07:38

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 07:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/02/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES PROCURADOR(A): DANIEL VIEIRA MULLER PROCURADOR(A): FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001678-90.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/01/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 14:53

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:33

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:17

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES PROCURADOR(A): DANIEL VIEIRA MULLER PROCURADOR(A): FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001678-90.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 16:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 11:01

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:58

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:04

Sentença confirmada em parte

14/12/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES PROCURADOR(A): DANIEL VIEIRA MULLER PROCURADOR(A): FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001678-90.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 307) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:20

Mero expediente

16/09/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 19:33

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:36

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:12

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 15:29

Sentença confirmada em parte

09/02/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS (RÉU) PROCURADOR: ROSEMARA KLAFKE HOPPE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001678-90.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 843) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2021, 17:44

Distribuição (sorteio)

28/06/2021, 18:10

80

•19/04/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•21/01/2022, 00:00