Apelação Cível 5001661-07.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FABRICIO SANTOS DOS SANTOS

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM EVERSON SANTOS PINTO

OAB/SC 057571·CPF·Representa: Autor

JONAS JESUS BELMONTE

OAB/SC 051883·CPF·Representa: Autor

WILIAM EVERSON SANTOS PINTO

OAB/SC 057571·CPF·Representa: Réu

JONAS JESUS BELMONTE

OAB/SC 051883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:15

Trânsito em julgado

31/01/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 18:24

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:25

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO SANTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) ADVOGADO(A): WILIAN EVERSON SANTOS PINTO (OAB SC057571) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001661-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 16:33

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:15

Trânsito em julgado

31/01/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 18:24

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:25

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO SANTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) ADVOGADO(A): WILIAN EVERSON SANTOS PINTO (OAB SC057571) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001661-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 16:33

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 14:26

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:55

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

24/06/2022, 08:15

Sentença confirmada em parte

22/06/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO SANTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) ADVOGADO: WILIAN EVERSON SANTOS PINTO (OAB SC057571) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001661-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Distribuição (prevenção)

14/03/2021, 12:09

80

•09/06/2022, 00:00