Cumprimento de sentença 5001661-07.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FABRICIO SANTOS DOS SANTOS

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM EVERSON SANTOS PINTO

OAB/SC 057571·CPF·Representa: Autor

JONAS JESUS BELMONTE

OAB/SC 051883·CPF·Representa: Autor

WILIAM EVERSON SANTOS PINTO

OAB/SC 057571·CPF·Representa: Réu

JONAS JESUS BELMONTE

OAB/SC 051883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:17

Trânsito em julgado

04/10/2023, 14:16

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:50

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:39

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:15

Outras Decisões

05/07/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:04

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 14:17

Trânsito em julgado

04/10/2023, 14:16

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:50

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 18:39

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:15

Outras Decisões

05/07/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 17:04

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 16:19

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:04

Confirmada

09/03/2023, 16:04

Expedida/certificada

08/03/2023, 09:22

Recebimento

31/01/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO SANTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) ADVOGADO(A): WILIAN EVERSON SANTOS PINTO (OAB SC057571) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001661-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 344) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABRICIO SANTOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) ADVOGADO: WILIAN EVERSON SANTOS PINTO (OAB SC057571) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001661-07.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 23:51

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:17

Expedida/certificada

19/01/2021, 12:44

Expedida/certificada

19/01/2021, 12:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/01/2021, 16:41

Conclusão (para julgamento)

18/01/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 13:46

Documento (Outros documentos)

13/01/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 12:24

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 15:04

Confirmada

21/12/2020, 15:04

Expedida/certificada

18/12/2020, 12:07

Improcedência

18/12/2020, 12:07

Comunicação eletrônica

16/11/2020, 21:57

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 19:08

Comunicação eletrônica

28/10/2020, 21:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 10:25

Expedida/certificada

16/10/2020, 16:10

Comunicação eletrônica

23/09/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 18:50

Expedida/certificada

13/09/2020, 23:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 14:50

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 15:45

Mero expediente

28/08/2020, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 10:21

Expedida/certificada

08/07/2020, 13:39

Mero expediente

08/07/2020, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 20:21

Conclusão (para decisão)

31/05/2020, 19:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 23:12

Distribuição (sorteio)

09/05/2020, 12:41

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:38

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 14:40

Confirmada

16/04/2020, 14:40

Expedida/certificada

13/04/2020, 19:10

Outras Decisões

13/04/2020, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 16:14

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 20:41

Conclusão (para decisão)

01/04/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 15:31

Expedida/Certificada

27/03/2020, 18:47

Expedida/certificada

27/03/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 12:16

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 10:04

Expedida/certificada

18/03/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 12:49

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 16:59

Confirmada

12/03/2020, 16:59

Expedida/certificada

04/03/2020, 12:50

Mudança de Classe Processual

04/03/2020, 12:49

Mero expediente

02/03/2020, 15:41

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 07:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 18:21

Distribuição (sorteio)

01/03/2020, 18:19

80

•09/06/2022, 00:00