DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LEITAO PEREIRA
OAB/RS 104164·CPF·Representa: Autor
RODRIGO LEITAO PEREIRA
OAB/RS 104164·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/03/2023, 16:34
Trânsito em julgado
10/03/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 21:05
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:03
Confirmada
19/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/01/2023, 11:30
Remessa (outros motivos)
26/12/2022, 18:04
Remessa (outros motivos)
24/12/2022, 14:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/12/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 14:35
Conclusão (para decisão)
25/08/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 15:45
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2022, 16:35
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 19:37
Confirmada
17/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2022, 14:33
Expedida/certificada
07/07/2022, 14:33
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 12:57
Sentença desconstituída
06/07/2022, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA