Apelação Cível 5004818-31.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInfração AdministrativaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LEITAO PEREIRA

OAB/RS 104164·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITAO PEREIRA

OAB/RS 104164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:34

Trânsito em julgado

10/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

26/12/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

24/12/2022, 14:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:45

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:34

Trânsito em julgado

10/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 21:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2023, 11:30

Remessa (outros motivos)

26/12/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

24/12/2022, 14:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:45

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:37

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:33

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 12:57

Sentença desconstituída

06/07/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 10:48

80

•24/06/2022, 00:00