Procedimento Comum Cível 5004818-31.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LEITAO PEREIRA

OAB/RS 104164·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITAO PEREIRA

OAB/RS 104164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 14:39

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:24

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:02

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:46

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:50

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:50

Trânsito em julgado

30/01/2024, 01:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:53

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:15

Confirmada

24/11/2023, 08:15

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:56

Improcedência

22/11/2023, 18:41

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 14:39

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:24

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:02

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:46

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:50

Expedida/certificada

30/01/2024, 16:50

Trânsito em julgado

30/01/2024, 01:03

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:53

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:15

Confirmada

24/11/2023, 08:15

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:56

Improcedência

22/11/2023, 18:41

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 12:01

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:47

Outras Decisões

08/05/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:16

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 16:40

Ato ordinatório

10/03/2023, 16:40

Recebimento

10/03/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2019, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2019, 14:32

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 14:42

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 18:02

Indeferimento da petição inicial

24/09/2019, 16:44

Conclusão (para julgamento)

24/09/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 10:43

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2019, 17:13

Assistência Judiciária Gratuita

23/08/2019, 15:27

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 21:24

Confirmada

26/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2019, 17:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/07/2019, 14:34

80

•24/06/2022, 00:00