Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO LUIZ COSTA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LEITAO PEREIRA (OAB RS104164)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004818-31.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2019, 10:48
Petição (Petição (outras))
14/12/2019, 14:32
Confirmada
01/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2019, 15:29
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 14:42
Confirmada
04/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2019, 18:02
Indeferimento da petição inicial
24/09/2019, 16:44
Conclusão (para julgamento)
24/09/2019, 15:46
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 10:43
Confirmada
02/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2019, 17:13
Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2019, 15:27
Conclusão (para decisão)
20/08/2019, 10:31
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 21:24
Confirmada
26/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
16/07/2019, 17:31
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)