Embargos à Execução Fiscal 5012394-69.2019.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5012394-69.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/01/2023, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:06

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

11/12/2022, 21:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50123946920194047200

19/10/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA PAVAN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ISAAC BARUFARDI NEDEFF (OAB SC059545) ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012394-69.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1017) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:07

SENTENÇA

•25/05/2020, 18:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50123946920194047200

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