Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000669-26.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO

OAB/RS 109741·CPF·Representa: Autor

SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO

OAB/RS 109741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:25

Trânsito em julgado

28/01/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:16

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:24

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:54

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:54

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 13:48

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:51

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:14

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:42

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:25

Trânsito em julgado

28/01/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:16

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:24

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:54

Expedida/certificada

10/12/2024, 18:54

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 13:48

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:51

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:14

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 17:42

Expedida/certificada

28/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:12

Paga

25/10/2024, 10:04

Paga

25/10/2024, 10:04

Enviada ao Tribunal

17/09/2024, 09:44

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 19:06

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:24

Expedida/certificada

30/08/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:15

Outras Decisões

26/07/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 17:21

Mudança de Classe Processual

18/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:48

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:35

Confirmada

21/03/2024, 14:35

Expedida/certificada

18/03/2024, 19:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:22

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:04

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:04

Recebimento

16/11/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000669-26.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT (AUTOR) ADVOGADO: SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000669-26.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RODOLFO DOS SANTOS NEUBERT (AUTOR) ADVOGADO: SIBELY CHAVIEL FERREIRA CORDEIRO (OAB RS109741) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000669-26.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 628) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 19:54

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 11:15

Decurso de Prazo

22/11/2018, 01:02

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2018, 11:11

Conclusão (para julgamento)

11/10/2018, 12:37

Mero expediente

10/10/2018, 20:40

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 11:34

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 15:53

Movimentação processual

05/09/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 13:37

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2018, 15:01

Determinação de Diligência

08/08/2018, 15:05

Conclusão (para julgamento)

19/07/2018, 11:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 11:52

Decurso de Prazo

13/07/2018, 01:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:19

Confirmada

29/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 11:54

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2018, 10:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 09:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 15:28

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2018, 15:14

Expedida/Certificada

22/03/2018, 15:13

Mero expediente

21/03/2018, 11:19

Conclusão (para decisão)

19/03/2018, 15:28

Mudança de Classe Processual

19/03/2018, 15:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/03/2018, 13:34

Mudança de Classe Processual

16/03/2018, 13:34

Decurso de Prazo

16/03/2018, 01:02

Confirmada

28/02/2018, 08:21

Expedida/certificada

19/02/2018, 17:48

Incompetência

19/02/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2018, 15:47

Distribuição (sorteio)

19/02/2018, 12:30

80

•09/06/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00