Procedimento Comum Cível 5011685-43.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011685-43.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:02

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:14

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:14

Recebimento

19/08/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Bernardes Machado (OAB RS044811) ADVOGADO(A): Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO(A): Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011685-43.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Bernardes Machado (OAB RS044811) ADVOGADO(A): Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO(A): Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011685-43.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Ricardo Bernardes Machado (OAB RS044811) ADVOGADO: Ney Silveira Gomes Filho (OAB RS026839) ADVOGADO: Antônio Carlos da Silva Neto (OAB RS062710) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011685-43.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 598) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 14:30

Confirmada

12/02/2020, 15:25

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 12:03

Documentos

•21/03/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(52)