Apelação Cível 5064355-05.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

VicePresidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/07/2026, 13:06

Petição

17/07/2026, 10:38

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:21

Publicação

24/06/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:02

Ato ordinatório

22/06/2026, 19:16

Expedida/certificada

22/06/2026, 18:47

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 13:07

Petição

18/06/2026, 12:59

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:39

Confirmada

10/05/2026, 23:55

Petição

05/05/2026, 15:48

Publicação

05/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:26

Todas as movimentações(126)

Conclusão (para decisão)

17/07/2026, 13:06

Petição

17/07/2026, 10:38

Documento (Certidão)

25/06/2026, 17:21

Publicação

24/06/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

22/06/2026, 19:16

Expedida/certificada

22/06/2026, 18:47

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 13:07

Petição

18/06/2026, 12:59

Documento (Certidão)

17/06/2026, 18:39

Confirmada

10/05/2026, 23:55

Petição

05/05/2026, 15:48

Publicação

05/05/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:26

Expedida/certificada

30/04/2026, 09:26

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 16:04

Para julgamento de mérito

14/04/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 16:24

Petição

25/03/2026, 16:17

Petição

19/03/2026, 14:04

Publicação

19/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:25

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:30

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:08

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:08

Petição

16/03/2026, 13:17

Publicação

09/03/2026, 02:30

Petição

06/03/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 10:10

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 16:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/03/2026, 15:46

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 18:41

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 16:58

Recebimento

10/09/2025, 16:31

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 13:37

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 16:23

Petição

18/07/2024, 16:02

Confirmada

18/07/2024, 16:02

Petição

17/07/2024, 17:56

Expedida/certificada

15/07/2024, 11:29

Expedida/certificada

15/07/2024, 11:29

Remessa (outros motivos)

14/07/2024, 03:35

Outras Decisões

14/07/2024, 03:17

Improcedência

11/07/2024, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

24/06/2024, 15:32

Expedida/Certificada

21/05/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 15:25

Petição

01/04/2024, 14:03

Petição

01/04/2024, 13:37

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:32

Petição

23/02/2024, 17:48

Petição

23/02/2024, 17:33

Confirmada

19/01/2024, 04:03

Petição

11/01/2024, 18:16

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 01:30

Sem descrição

20/12/2023, 00:53

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 15:12

Petição

05/12/2023, 12:54

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:31

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 17:17

Petição

31/10/2023, 16:27

Petição

28/10/2023, 10:16

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:21

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 18:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 14:50

Petição

17/02/2023, 17:36

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição

08/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:33

Petição

05/02/2023, 22:29

Petição

25/01/2023, 16:14

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

21/12/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

21/12/2022, 14:49

Sentença confirmada em parte

14/12/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 21:01

Petição

28/03/2022, 17:59

Petição

11/04/2018, 19:26

Petição

13/04/2016, 16:05

Petição

12/04/2016, 16:24

Confirmada

11/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2016, 17:03

Expedida/certificada

01/04/2016, 17:02

Por decisão judicial

01/04/2016, 17:01

Reativação

25/01/2016, 14:43

Baixa Definitiva

07/05/2015, 10:58

Trânsito em julgado

07/05/2015, 10:56

Petição

06/05/2015, 17:24

Confirmada

27/04/2015, 23:59

Petição

25/04/2015, 13:03

Confirmada

25/04/2015, 13:03

Expedida/certificada

17/04/2015, 13:05

Expedida/certificada

17/04/2015, 13:04

Remessa

16/04/2015, 16:00

Provimento em Parte

14/04/2015, 13:55

Conclusão (para decisão)

11/03/2015, 12:48

Petição

09/03/2015, 15:08

Confirmada

01/03/2015, 23:59

Petição

25/02/2015, 23:33

Confirmada

25/02/2015, 23:33

Expedida/certificada

19/02/2015, 14:18

Expedida/certificada

19/02/2015, 14:18

Remessa

13/02/2015, 15:30

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 14:52

Sentença desconstituída

10/02/2015, 11:59

Expedida/certificada

27/01/2015, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/01/2015, 18:22

Distribuição (prevenção)

19/06/2013, 14:37