Procedimento Comum Cível 5005882-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005882-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 14:38

Publicação

01/10/2025, 02:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005882-45.2020.4.04.7100/RS AUTOR: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA EIRELI ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13/06/2017), e artigo 1º, inciso XIX, da Portaria n. 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Por ordem da MMª. Juíza Federal, considerando o trânsito em julgado, intimo as partes para, em 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entenderem de direito.

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 16:43

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:43

Recebimento

29/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2553962/RS (2024/0021833-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS - RS014624 CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA - RS043317 ANDRE DIFINI LEITE - RS014600 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00